27/03/2026 - O que é feminicídio?
O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste, condenou Itaguassu Borges Pinheiro, 52 anos, a 39 anos de prisão pela morte de sua amante, Schana Pianesso, que estava grávida. O crime aconteceu há 18 anos.
O julgamento, que começou na quinta-feira (26), terminou na madrugada desta sexta-feira (27).
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O réu foi condenado por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) em contexto de violência contra a mulher, e por aborto provocado sem o consentimento da gestante. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
???? A Lei do Feminicídio, que classifica o assassinato de mulheres por razões de gênero como homicídio qualificado e crime hediondo, foi criada somente em 2015. Nove anos depois, tornou-se crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos, sendo a maior pena prevista na legislação penal brasileira.
O crime
O crime aconteceu em 2008. Schana Pianesso, então com 29 anos, desapareceu em 14 de julho daquele ano. Ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Itaguassu, que era casado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele a pressionava para interromper a gravidez e, diante da recusa, cometeu o crime.
O corpo da vítima foi encontrado meses depois, em avançado estado de decomposição, em uma área de matagal às margens da BR-290. Junto ao corpo estava o feto de cinco meses. Um exame de DNA confirmou que Itaguassu era o pai. Ele foi preso preventivamente em março de 2009.
Este foi o segundo julgamento do caso. Em 2011, Itaguassu chegou a ser condenado, mas a decisão foi anulada pela defesa por questões formais.
Na nova sentença, o juiz Rafael Echevarria Borba destacou a "extrema brutalidade", a "frieza emocional e a insensibilidade do réu". A promotora de Justiça Rochelle Jelinek, que atuou na acusação, ressaltou a importância da decisão.
"A família da vítima ficou profundamente emocionada depois de 18 anos de espera por justiça. Em meio à onda de feminicídios no Estado e no país, cada condenação importa. Decisões como esta demonstram que a sociedade não tolera mais violências dessa natureza", afirmou a promotora.
O g1 entrou em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Delegacia de Alegrete
Polícia Civil/Divulgação
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